AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
Procedimento nº 01/2024
Objeto: Serviços para manutenção e conservação de ambiente escolar. Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: 19 a 25/07/2024.
A Associação de Pais e Mestres – APM ETE MACHADO DE ASSIS, C.N.P.J nº 8.391.296/0001- 45, localizada na Rua Nações Unidas, nº253, cidade Caçapava/SP, cep.12.281-050, vinculada à ETEC MACHADO DE ASSIS, doravante chamada de unidade executora, aderente ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – DDE Paulista, instituído, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, pela Lei nº 17.449/2021, que alterou a Lei nº 17.149/2019, regulamentado pelo Decreto 66.352/2021, AVISA a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento simplificado, do tipo menor preço, para a contratação de Serviços para manutenção e conservação de ambiente escolar, eferente aos recursos repassados pela Portaria nº 3164/2022, para o subprograma Pequenos Reparos, sendo regido nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021 e suas posteriores alterações, e pelos Princípios constitucionais da Administração Pública.